No Ferrara Garcia Advogados, defendemos um mercado concorrencialmente saudável, que proporcione as melhores condições para a atuação de todos os players em relações comerciais e garanta o bem-estar dos consumidores.
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Contamos com uma equipe de assessoria jurídica atuante em casos complexos em diversas indústrias, possuindo a expertise necessária para auxiliar nossos clientes em operações de fusões e aquisições, bem como na defesa contra acusações de práticas anticompetitivas.
Acreditamos nos valores fundamentais da preservação da livre concorrência e iniciativa, estudando as especificidades de cada setor e compreendendo como a dinâmica e os movimentos do mercado são relevantes para a prosperidade dos negócios e da economia do país.
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Conte com nossa equipe multidisciplinar e proativa, que atua com inteligência, precisão e eficiência, visando à melhor condução de casos. Estamos aqui para auxiliar em:
Preparação e notificação de atos de concentração;
Representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações concorrenciais;
Negociação de acordos de leniência e acordos com o CADE;
Revisão de decisões administrativas;
Consultoria sobre práticas comerciais diversas;
Elaboração de programas de compliance concorrencial;
Auditorias e investigações concorrenciais;
Reparação de danos decorrentes de infrações concorrenciais;
Procedimentos de investigação de abuso de poder regulatório perante a SEAE-ME (Fiarcs).
Acesse artigos jurídicos do Ferrara Garcia Advogados sobre diversos temas legais relevantes para empresas, incluindo insights, análises de casos e atualizações regulatórias.
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